Últimas. Secretário de Estado do Desporto vai envolver-se no processo

10:58 - Futebol - FPF Freitas do Amaral lidera processo de averiguação à polémica reunião do Conselho de Justiça

O professor catedrático Diogo Freitas do Amaral aceitou a proposta feita pelo presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para liderar o processo de averiguação sobre o que ocorreu na reunião de 4 de Julho do Conselho de Justiça (CJ) daquele organismo. Numa declaração à agência “Lusa”, Freitas do Amaral disse ter aceite o convite endereçado ontem por Gilberto Madail e que, além de liderar o processo, vai ainda proferir um parecer jurídico sobre a regularidade ou irregularidade formal do que se passou. "Ficou assente que não me pronunciarei sobre a questão de fundo que estava em causa, isto é, conceder ou recusar provimento ao recurso interposto do órgão jurisdicional da Liga para o referido Conselho de Justiça", disse Freitas do Amaral. O antigo presidente das Nações Unidas e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros adiantou que a FPF pediu urgência na elaboração do seu parecer, devendo entregá-lo dentro de cerca de 15 dias. Freitas do Amaral referiu que começará já hoje a estudar a documentação que lhe será enviada pelos serviços jurídicos da FPF. Este especialista em Direito Administrativo pretende ouvir, em separado e em meados da próxima semana, os membros do CJ, caso estes aceitem encontrar-se consigo, bem como os três funcionários da FPF que apoiaram o funcionamento da reunião. Para o ajudar na tarefa, Freitas do Amaral escolheu como assessor jurídico o professor Pedro Machete, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Freitas do Amaral informou ainda que até à entrega do parecer não prestará quaisquer declarações à comunicação social. "Até à entrega do meu parecer sobre este assunto, não farei mais declarações à comunicação social, que espero compreenda o dever de reserva que me imponho a mim próprio", disse Freitas do Amaral. Fonte da FPF confirmou à agência “Lusa” o convite feito a Freitas do Amaral, tendo salientado que o currículo do antigo governante e dirigente político fala por si próprio. Esta fonte federativa sublinhou o facto de Freitas do Amaral ter sido convidado no dia a seguir à deliberação da direcção da FPF de levantar um processo de averiguação e sublinhou que a esta escolha é uma prova de não ter havido interferência de qualquer entidade externa.

PS - 1 "Teia de interesses e poderes"

António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), abordou ontem os últimos acontecimentos do futebol português, defendendo que a previsível intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR) "pode clarificar a tenebrosa teia de interesses que domina os órgãos" da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Marinho Pinto foi mais longe, considerando que, em Portugal, "não há Justiça desportiva, há a lei do mais forte, vale tudo". E, acrescentou o bastonário da OA, a situação nem depende das pessoas que estão nos cargos. "Seja quem for que lá esteja, desde magistrados a outros juristas, não se pode falar em Justiça desportiva, mas sim em prevalência manifesta de interesses e de poderes", referiu Marinho Pinto. Por outro lado, O JOGO sabe que as partes interessadas (Liga, FC Porto e Boavista) ainda não foram notificadas pela FPF das decisões da última reunião do Conselho de Justiça. Algo que, porém, deve acontecer hoje.