terça-feira, 17 de junho de 2008

Folclore, guerrilha vermelha envergonha futebol português

Guerra aberta do Benfica ao FC Porto!
Participação na Champions League
Certo é que o FC Porto ganhou, pelo menos, tempo para ir além do Conselho de Justiça. Uma época inteira, não obstante a leitura, feita pelo Benfica, de que pode ser afastado da Liga dos Campeões mesmo no decorrer da competição.
Questões Chave
1

A decisão é mesmo definitiva?
O Benfica anunciou que vai pedir uma providência cautelar e recorrer ao Tribunal Arbitral, mas, pelo menos dentro da UEFA, já não há forma de impedir o FC Porto de jogar a próxima Liga dos Campeões. A seguinte é outra história.
2
O que acontecerá agora?
A UEFA ficará à espera de uma decisão definitiva. A partir do momento em que ela exista e que confirme a culpa do FC Porto, o processo pode ser reaberto. No entanto, a própria deliberação do Comité de Apelo levanta dúvidas quanto à legalidade da sanção agora anulada.
3
O que levou a este desfecho?

O Comité de Apelo aceitou que não há uma condenação definitiva do FC Porto, pelo que considerou ter havido precipitação do Comité de Disciplina. Ficou claro, dizem os juízes, que o recurso de Pinto da Costa beneficia o clube. Era esse o principal argumento do FC Porto, contestado pelo Benfica.
A deliberação (ponto2)
"Com toda a certeza, a resposta que será dada pelas autoridades competentes portuguesas ao recurso do presidente do FC Porto não será conhecida antes do início da Liga dos Campeões 2008/09. Por outros termos, a instância de controlo e disciplina não está em condições de se pronunciar sobre a admissão do clube para esta competição na época 2008/09.
Nestas condições, para evitar que o FC Porto sofresse um prejuízo irreparável na hipótese de ser libertado de toda a implicação nas tentativas de corrupção, justifica-se admiti-lo na Liga dos Campeões 2008/09 desde que cumpra as outras condições exigidas.
A partir do momento em que as autoridades de apelo portuguesas se pronunciem, e desde que estas últimas tomem uma decisão num prazo razoável, caberá à instância de controlo e disciplina deliberar.
No seu exame, a instância de controlo e disciplina deverá explicar, à luz da jurisprudência (cf. designadamente TAS 2007/O/1381 RFEC & Valverde e TAS 98/185 Anderlecht vs. UEFA) por que razão acha ela que a sua decisão não deverá ser considerada como uma decisão disciplinar, supondo que mantém o seu ponto de vista. Ela deverá igualmente dizer o que entende por "implicada nem directamente nem indirectamente numa actividade destinada a influenciar de maneira ilícita o resultado de um jogo" (art. 1.04 do regulamento da Liga dos Campeões). Ela deverá, finalmente, precisar o campo de aplicação, particularmente no aspecto temporal). Deverá sobretudo dar uma possibilidade às partes directamente interessadas de se pronunciarem sobre estas questões."
Comité de disciplina terá de dar explicações
Na resposta ao recurso do FC Porto, o Comité de Apelo da UEFA é muito duro com o Comité de Controlo e Disciplina, mas essa dureza não se concretiza apenas na reintegração do tricampeão português. Os juízes determinaram ainda em que moldes deve o órgão de primeira instância redigir a próxima sentença caso o processo lhe volte a cair nas mãos. Querem, por exemplo, que o célebre artigo 1.04, o tal que proíbe os clubes implicados em actos de manipulação de resultados joguem a Liga dos Campeões, seja devidamente explicado (ver transcrição na página ao lado) e que seja definido "um campo de aplicação", focando "em particular o aspecto temporal". Ou seja, quando e em que circunstâncias ficam os clubes sujeitos à exclusão.
Uma questão que leva a um dos principais argumentos de defesa do FC Porto: o facto de o artigo 1.04 ter sido integrado nos regulamentos da Liga dos Campeões três anos depois dos actos que constam no processo Apito Final. Na opinião de muitos especialistas, aplicar o regulamento neste caso seria uma violação do princípio da não-retroactividade da lei. Nos fundamentos da decisão, o Comité de Apelo mantém viva essa interpretação e até sugere mais do que isso ao avisar o Comité de Disciplina de que deve explicar, caso volte a pegar no processo "e mantenha o ponto de vista", por que razão não se trata de uma decisão disciplinar. Isto porque só considerando a exclusão do FC Porto uma decisão administrativa é possível contornar o princípio na não-retroactividade. Noutros termos: não é um castigo, é um mero critério de admissão, por isso a lei não é para aqui chamada. Um ponto de vista que, defende o FC Porto, já foi pelo menos duas vezes contrariado pelo Tribunal Arbitral do Desporto. Numa dessas ocasiões, relembrada nesta página, o TAS anulou uma medida do próprio Comité Executivo da UEFA, que decidiu por iniciativa própria banir o Anderlecht, condenado por ter subornado um árbitro em 1984. O Comité Executivo errou, segundo o TAS, justamente porque o acto que tomou, a exclusão de um clube, não era de natureza administrativa.
Pegando nesses dois casos, o Comité de Apelo diz ao Comité de Disciplina que deve explicar a sua leitura "à luz da jurisprudência".
Águias no contra-ataque
O Benfica reagiu com inconformismo, afirmando a sua incredulidade, à decisão ontem anunciada pela UEFA. Para já, prepara um processo cível contra a FPF e poderá tentar interpor uma providência cautelar para salvaguardar o que considera serem os seus direitos desportivos - lesados com esta decisão. Enfatiza a existência de "conduta negligente da FPF" e, em comunicado, responsabiliza não só João Leal, como também Gilberto Madail, apontando ainda o dedo ao secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, e ao próprio Governo.
"A SL Benfica - Futebol, SAD, em consequência dos factos descritos, da sua ilicitude e gravidade, já deu conhecimento dos mesmos à UEFA e irá promover de imediato todas as diligências judiciais a fim de ser reposta a verdade, punindo-se desde logo a conduta negligente da FPF e de forma concomitante a reparação integral dos danos sofridos", pode-se ler no comunicado.
Destas diligências judiciais poderá ainda fazer parte um recurso para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), embora se desconheçam, para já, os seus fundamentos e alegações. Nesta primeira reacção, o Benfica refere ainda não ter sido notificado de "outra decisão" (...) Qualquer outro cenário será no mínimo estranho e decorrerá seguramente, uma vez mais, da actuação negligente da FPF, do silêncio ensurdecedor do Presidente da FPF, da ausência de decisões do CJ da FPF e da total passividade do secretário de Estado da Juventude e do Desporto que, ao invés do que sucedera em casos anteriores, não tem revelado o empenho necessário para obrigar a FPF a agir de forma interessada e célere. Neste processo, também está em causa a acção do Governo que não pode ficar indiferente em relação à actuação grosseira de uma instituição que age no exercício de poderes públicos", lê-se ainda. A SAD encarnada reafirma ainda as críticas a João Leal, garantindo que foram as declarações do assessor jurídico da FPF, na passada sexta-feira, em Nyon, Suíça, que "induziram em erro de julgamento o Comité de Apelo da UEFA".
Castigo a meio da Champions League
"Estou na expectativa de ver como a FPF se vai justificar a si própria em todo este caso. Por outro lado, quero lembrar o artigo 1.08 do regulamento da Liga dos Campeões da UEFA [ndr. segundo o qual um clube pode ser punido, mesmo durante a competição, assim que seja provado que não cumpre os critérios de admissão]", declarou, João Correia, ontem a O JOGO. O advogado do Benfica defendeu que o "processo está a ser mal conduzido por razões não jurídicas. Quais são essas razões, não sei..."
FPF repudia críticas
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) não demorou a reagir ao comunicado do Benfica e fê-lo também através de comunicado, onde repudiava "as acusações de negligência ou qualquer outra forma de influência".
Numa alusão directa ao texto do comunicado benfiquista, a contra-resposta federativa considera "incompreensível que se acuse a FPF ou o seu presidente de terem influência na decisão agora tomada". E dizia mais: "É injusto e descabido fazer qualquer tipo de ligação com o alegado silêncio ensurdecedor do dr. Gilberto Madail". Apesar desta resposta, a FPF garantia pouca vontade em alimentar "o clima de guerrilha que não favorece a imagem do futebol nacional".
Antes deste comunicado, a FPF tinha anunciado que iria "solicitar junto da Comissão de Apelo da UEFA a opinião sobre as informações prestadas pelo representante da FPF, Sr. Dr. João Leal, para o que vier a ser julgado por conveniente". Um pedido em resposta a pedido do próprio Benfica, que criticou João Leal.
Rui Reininho
"Peço Desculpa aos bufos"
"Como já tinha dito, seria complicado motivar o Lucho e companhia para jogar apenas contra o Trofense e o Benfica. Temia, sobretudo, pela deserção do plantel. Só tenho pena porque o Guimarães já não vai ganhar a Liga dos Campeões, mas o Benfica pode tentar conquistar a Taça UEFA, se tiver mérito para isso. E peço desculpa aos seis milhões de bufos. Quer-me parecer que os juízes portugueses falam muito, mas trabalham pouco. Se calhar não lhes pagam horas extraordinárias. Se têm alguma coisa para decidir já o deviam ter feito. Isto como ficar na precária, sem saber muito bem o que vai acontecer a seguir. O futebol devia ser entregue à geração Baía, Costa e Figo que estão nisto só pelo jogo."
Francisco José Viegas
"Benfica foi queixinhas de serviço"
"Para já, fica a ideia de que nem a UEFA acredita nos argumentos daquela espécie de tribunal plenário do regime, que não só já tinha decidido antes de ter acesso aos documentos, como também não aceita a defesa do réu. Disto tudo, também retenho a imagem do Benfica a constituir-se como assistente do processo, fazendo o papel de queixinhas de serviço, tentando jogar na secretaria após não ter conseguido a qualificação em campo. Nada disto é edificante para a imagem do futebol português. Pessoalmente, espero que se investigue tudo o que diga respeito ao processo Apito Dourado e que passem a jogar no campo em vez de andar a distribuir dossiês anónimos nos quais apagaram mal a assinatura."
Manuel Serrão
"O Clube ainda pode ser prejudicado"
"Com a decisão de permitir ao FC Porto participar na Liga dos Campeões, fica a ideia de que a UEFA não foi nem seria capaz de resolver a questão em tempo útil. Seria incrível aplicar uma lei de 2007 a factos ocorridos em 2004, violando o princípio da retroactividade. Seria também uma estupidez que a UEFA ouvisse o Guimarães e o Benfica, porque estes clubês nada têm que ver com o caso. Mas, apesar de a UEFA não resolver agora o caso, nada impede que o FC Porto não seja prejudicado no futuro quando houver uma decisão do Conselho de Justiça. Para já, fica a satisfação de o FC Porto poder participar na Liga dos Campeões depois de ter sido a equipa europeia que conseguiu o título com mais pontos de avanço."

Conclusão : pelo que se pode deduzir de todo este arrazoado acima exposto, é que os actuais "dirigentes vermelhos" não se conformam em não ter razão. Chega a ser deplorável como eles procuram arrastar na "lama" todo o futebol português, com a sua (deles, guerrilha) obsessão em defender uma tese que à partida não parece ter um mínimo de lógica, a ter em conta a opinião de vários experts na matéria.
Uma coisa é certa. Eles, com ou sem razão, não vão desistir,e, portanto propõem-se afincadamente fazer-nos a vida cara... pelo menos uma coisa têm conseguido com alguma eficácia, chatear-nos bastante.

1 comentário:

  1. Meu caro amigo o Manteigueiro tem de dizer alguma coisa para desviar as atenções de mais uma derrota humilhante.
    Um abraço

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