terça-feira, 10 de junho de 2014

Imbróglio e mais achas para a fogueira

 10/06/2014 - Imbróglio (como será que os clubes vão descalçar a bota?)

José Manuel Meirim não tem dúvidas
"Seara e Rui Alves foram mal afastados"

Especialista em Direito do Desporto discorda da interpretação dos regulamentos feita pelo presidente da Assembleia Geral da Liga para rejeitar as candidaturas à sucessão de Mário Figueiredo, que vai a votos sozinho.

Os argumentos utilizados pelo presidente da Assembleia Geral da Liga para rejeitar as candidaturas de Fernando Seara e de Rui Alves aos corpos sociais a eleger amanhã não convencem José Manuel Meirim, especialista em Direito do Desporto: não tinham de apresentar listas a todos os órgãos e, no caso do ex-presidente do Nacional da Madeira, não existe incompatibilidade alguma. Carlos Deus Pereira, porém, apenas validou a lista apresentada por Mário Figueiredo, o presidente a quem manteve no cargo, contra a vontade da esmagadora maioria dos clubes - a contestação ameaça marcar o ato eleitoral, precisamente pela ausência de fundamento para excluir as alternativas ao atual líder.

Das quatro listas apresentadas, só a de Figueiredo foi aceite. Seara, candidato a presidente em dois dossiês, viu reconhecida validade à declaração em que se demarcou da documentação que Rui Rangel fez remeter à sede da Liga em nome dele, mas, o mesmo argumento que lhe permitiu livrar-se desse embaraço, consequência da rutura com o ex-aliado na distribuição dos nomes, afastou-o da eleição, porque Carlos Deus Pereira entendeu que as listas deviam apresentar candidatos a todos os órgãos. À de Rangel faltava o presidente da Direção; a de Seara não contemplava Comissão Arbitral e a de Rui Alves também não.

José Manuel Meirim discorda desta leitura e lembra que "as eleições são separadas". "A forma de votação é diferente: a eleição para presidente é nominal, e as listas podem ser apresentadas a órgãos. Além disso, os estatutos têm forma de colmatar um eventual vazio", explica. Continuaria em funções a Comissão Arbitral atual, até ser preenchida essa lacuna. De resto, o "historial da Liga" demonstra isto mesmo: em 2006, Hermínio Loureiro apresentou listas a todos os órgãos, à exceção da Assembleia Geral.

Em relação a Rui Alves, ex-presidente do Nacional, o líder da Assembleia Geral da Liga remeteu para a alínea c) do artigo 49º do Regime Jurídico das Federações Desportivas, onde se lê que, "relativamente aos órgãos da federação ou da liga profissional, o exercício, no seu âmbito, de funções como dirigente de clube ou de associação, árbitro, juiz ou treinador no ativo". Esta redação "pressupõe o exercício de funções ao mesmo tempo", o que não se verifica. Rui Alves já se demitiu de todos os cargos no clube e na SAD, mas, acrescenta Meirim, "mesmo que não se tivesse demitido, teria tempo, até à tomada de posse, de garantir que não se verificava a incompatibilidade". De resto, isto mesmo foi repetidamente declarado pela candidatura do engenheiro madeirense. O Nacional difundiu mesmo, através da internet, cópias dos documentos que provam a desvinculação de Rui Alves, mas Carlos Deus Pereira nem sequer teve dúvidas ao reprová-lo.

A poucas horas das eleições, Seara anunciou em comunicado que se retira de cena e Rui Alves continua a estudar a melhor solução para lhe ser feita justiça, mas não terá como evitar o ato eleitoral marcado para as 16 horas de quarta-feira. "Só em tribunal há um salto em frente", reconhece José Manuel Meirim.

"Há uma solução que poderia trazer à ordem de trabalhos qualquer coisa de diferente que não as eleições", antecipa o especialista em Direito do Desporto, e para isso os clubes tinham de se juntar todos: "A ordem de trabalhos é comunicada na convocatória e a Assembleia Geral não pode tratar nunca de qualquer outro tema, a não ser que todos os associados entendam nessa Assembleia Geral tomar outra deliberação sobre matéria estranha à ordem do dia. Todos os associados têm de estar presentes e todos de acordo com o aditamento de uma matéria que não está na ordem do dia".


PS - Complicar para impedir a concorrência

Carlos Deus Pereira:
"É ofensivo dizer que a minha decisão não tem suporte legal"

O presidente da Mesa da AG da Liga "não reconhece a Fernando Seara e ao senhor do Nacional [Rui Alves] qualquer legitimidade para discutir esta matéria com a certeza jurídica com que o fazem" e considera que "os erros que subjazem às candidaturas são crassos" e que deveriam ter "um cuidado jurídico superior" face à responsabilidade que umas eleições para a presidência da Liga exigem 
(!).


2 comentários:

  1. Registo:

    Os outros, entendo, agora tu...!

    Eu não sei se o FC Porto apoia realmente o mãozinhas ou não, mas sei que o Mário Figueiredo é persona non grata para o FC Porto e para o nosso presidente.
    Pela minha parte acredito que Pinto da Costa reprova e até é alérgico ao Mário Figueiredo.
    Não é por acaso que Jorge Nuno há uns tempos atrás se juntou a outros clubes para realizarem uma assembleia geral com o fim de destituir o Mário Figueiredo.
    Só que o presidente da assembleia geral da Liga sabotou a tentativa da realização da tal assembleia geral e até foram ao ponto de fechar as instalações da Liga(escondendo as chaves) para impedir que a maioria dos clubes associados se reunissem e aprovassem a destituição do Mário Figueiredo.
    Neste momento não sei se o FC Porto está interessado em ter alguém a controlar a Liga porque a arbitragem e a disciplina estão na FPF. Por isso, se calhar, a ausência de candidato favorável ao FC Porto e a decisão de apoiar disfarçadamente o menos mau.
    É que a meu ver, o Mário Figueiredo é muito pior para nós que o Seara.

    FC Porto sempre.

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  2. Só uma curiosidade: No mesmo dia em que o presidente da mesa da assembleia considera que Rui Alves é o presidente do Nacional, no site da liga diz-se que é Margarida Isabel Andrade Camacho.
    http://www.ligaportugal.pt/oou/clube/20132014/primeiraliga/88

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