sexta-feira, 25 de julho de 2008

Apito-Freitas do Amaral "parecer sem pés nem cabeça"

E então o parecer emitido na RTP1 pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa contrário a este da autoria de Freitas do Amaral não conta?! Tem menos importância?!
Na minha opinião, o parecer de Freitas do Amaral agora anunciado, enferma da tentativa de agradar a uma determinada maioria e, dele não transpira a mínima preocupação de ser feita justiça.

«Apito»: decisões do Conselho de Justiça são válidas, diz parecer
Federação anuncia: Freitas do Amaral já entregou parecer
As decisões do Conselho de Justiça foram correctas e os seus efeitos devem ser considerados válidos. Esta é a principal conclusão do parecer de Freitas do Amaral sobre a reunião em que foi analisado o processo «apito final», um documento entregue na quinta-feira ao final da tarde na Federação Portuguesa de Futebol.
De acordo com o que Maisfutebol apurou, o professor, especialista em direito administrativo, entende que os cinco conselheiros tinham legitimidade para decidir sobre os recursos de Boavista e Pinto da Costa. Logo, as decisões que tomaram devem ser consideradas válidas e produzir efeitos. Ou seja, o presidente do F.C. Porto deve mesmo ser suspenso por dois anos e o clube do Bessa remetido para a Liga Vitalis, uma vez que foi esse o entendimento do Conselho de Justiça da FPF.
No parecer, Freitas do Amaral critica ainda a intervenção de Gonçalves Pereira, presidente do CJ, durante a reunião.
O documento, que esta tarde será publicado na íntegra no site da Federação Portuguesa de Futebol, aconselha ainda a eleição de um novo Conselho de Justiça, o que só poderá ser feito por iniciativa do presidente da Assembleia Geral, Mesquita Machado.
A Federação já informou que vai enviar o parecer para a Procuradoria-Geral da República.
Que efeitos?
O parecer de Freitas do Amaral é apenas uma opinião. Não tem carácter vinculativo, na justiça civil e/ou desportiva, mas ainda assim possui o peso que lhe é conferido pela relevância do autor nesta área.
A federação deverá juntá-lo na resposta que vai dar às providência cautelares do Boavista e do presidente do Conselho de Justiça, Gonçalves Pereira.
A análise do parecer será feita em reunião de direcção, na próxima segunda-feira. Para já, e até que os tribunais decidam as providências cautelares, Federação e Liga estão impedidas de homologar os campeonatos da época passada. E sem esse acto administrativo não é possível conhecer, sem margem para dúvidas, os nomes dos 16 clubes que estarão na Liga Sagres em 2008/09.
Boavista e Gonçalves Pereira viram as providências cautelares aceites pelo tribunal. Este acto tem como consequência imediata o impedimento de as entidades envolvidas praticarem actos relacionados com o processo, enquanto não houver uma decisão final.
Para já, nos tribunais foi apenas isso que sucedeu. A decisão fundamental só será tomadas depois de Federação e Liga contestarem os argumentos do clube do Bessa e do presidente do Conselho de Justiça, o que deverá acontecer durante a próxima semana.

PS - José Guilherme Aguiar classifica o parece de Freitas do Amaral como “fantasioso”
O ex-director-executivo da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e assessor jurídico do FC Porto, José Guilherme Aguiar, manifestou-se hoje "surpreendido" com o parecer de Freitas do Amaral, que rotulou de "fantasioso". De acordo com a agência “Lusa”, José Guilherme Aguiar, embora "desconheça o conteúdo do parecer", considerou que a argumentação de Freitas do Amaral deve ser muito "fantasiosa", pelo facto de "dar como validada uma reunião contra a posição do presidente". "Não conheço a construção do parecer, mas, a partir de agora, a figura do presidente será meramente de corpo presente para gerir, porque qualquer pessoa a seu bel-prazer poderá continuar as reuniões", referiu. Ainda de acordo com José Guilherme Aguiar, jurista e vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, "o parecer vem dar legitimidade a um grupo de conselheiros que decidiu reunir" contra o presidente. "Não gostaria de ser presidente de nenhum órgão", referiu Guilherme Aguiar, considerando que quem desempenha essas funções passa a ser "um mero coordenador" e "esta situação é válida para federações, associações, câmaras ou qualquer outra estrutura". José Guilherme Aguiar manifestou-se "surpreendido" com o parecer de Freitas do Amaral e classificou-o de "regresso ao período revolucionário". "Estamos sempre a descobrir novos rumos e os livros que lemos devem estar sempre a ser mudados", adiantou. O jurista considera que o parecer divulgado hoje, que confere legitimidade às ratificações dos castigos aplicados ao Boavista e ao presidente do FC Porto, Pinto da Costa, "vale o que vale", mas de certeza que vai gerar muita polémica". O jurista Freitas do Amaral avalizou as decisões tomadas na polémica reunião do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de 4 de Julho, que manteve os castigos a Pinto da Costa e ao Boavista, e criticou o presidente daquele órgão, em parecer encomendado pela FPF e tornado hoje público. Em 4 de Julho, cinco membros do CJ confirmaram as penas de descida de divisão ao Boavista, por coacção sobre árbitros, e de suspensão por dois anos de Pinto da Costa, por tentativa de corrupção, embora António Gonçalves Pereira considere a reunião inválida por a ter encerrado horas antes.




4 comentários:

  1. Não me surpreendeu nada esta opinião do Freitas. Depois de saber que o -filho de uma mãe desconhecida- Domingos Freitas do Amaral, era o Minguinhos filho do tal Samurai, estava -para mim- tudo tão claro como Vinho Verde Branco!
    Aliás nesse artigo do Minguinhos apenas faltava a assinatura do mentor do Golpe de 28 de Setembro...A "Maioria Silenciosa" -os que estão sempre a trabalhar pela calada- foi nesse ano de 1974, Silenciosa e Democráticamente e "de acordo com o definido" no Código de Direito Administrativo, convocada a comparecer em Lisboa de matracas na Mala...Lixaram-se, estávamos lá à espera deles! Tiveram que voltar para trás com as matracas no C....

    Lendo de forma simples o que ele escreve e se transcreve nos Jornais, apenas pergunto: Com base em quê argumenta ele que "não ocorreu qualquer circunstância excepcional que pudesse justificar o encerramento antecipado da reunião"...Então ele estava lá?...Se não estava, como soube o que ocorreu ou não ocorreu?...Pelos dissidentes?...Pelo Madaíl?...Pelo filho?...

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. meirelesportuense,nebulosidade cada vez mais intensa,continua neste processo,de à viva força tentarem condenar o P.daC.
    É claro que este parecer é altamente tendencioso!
    Enferma nele (parecer)a tentativa de fazer a vontade aos benfas,não se vislumbrando,não transpira nele,quaisquer (mínimos) indícios de se fazer justiça.
    É a opinião dum Profe,F.do A.?!
    Também o Marcelo Rebelo de Sousa é Professor e, tem opinião precisamente contrária.
    E, evidentemente muito mais credível,eu acho.

    Abraço

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  4. Meu caro Monteiro como eu digo no meu blog, este parecer é o chamado parecer pescada:antes de ser, já era.
    O marcelo pelo menos não tem um filhinho a dizer barbaridades sobre o Porto e o F.C.Porto.
    Um abraço

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