segunda-feira, 14 de julho de 2008

Norte,Sul até na justiça (tambem clubite?!)


Publicado no JN

Responsável do DIAP-Porto bate com a porta
Conflitos ao longo de dois anos com PGR e carreira ditam pedido de saída da chefe dos investigadores do MP

Nuno Miguel Maia
Hortênsia Calçada pediu para sair do DIAP do Porto. A procuradora invoca razões de carreira, mas a decisão terá sobretudo a ver com o clima de mal-estar com a PGR. Para a substituir, Pinto Monteiro deverá escolher alguém da sua confiança.
A transferência da procuradora-geral adjunta para o Tribunal da Relação do Porto deverá ficar confirmada amanhã, numa reunião do Conselho Superior do Ministério Público (MP), que deverá confirmar um anteprojecto de movimento anual de magistrados. E é pouco provável que Hortênsia Calçada conclua a comissão de serviço à frente do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do MP do Porto, que só terminaria no próximo ano.
Isto porque a Procuradoria Geral da República (PGR) terá o entendimento de que não pode requisitar a procuradora à Relação do Porto para continuar a dirigir o departamento com quem o procurador-geral, Pinto Monteiro, tem tido piores relações.
De acordo com informações recolhidas pelo JN junto de fontes que lhe são próximas, Hortênsia Calçada, ao pedir a transferência, pretende evitar a hipótese de, no final da comissão de serviço em 2009, ter de ir para a Relação de Évora ou outro tribunal distante, por entretanto ter sido preenchida a vaga ainda existente no MP junto da Relação do Porto.
Só que, na base da decisão, estarão também vários conflitos com a PGR. Começaram em Dezembro de 2006, com o livro de Carolina Salgado e criação da equipa do Apito Dourado, liderada por Maria José Morgado, prosseguiram com a instauração pela PGR de um processo que abrange procuradores do Porto e terminaram com a criação de uma equipa, em Lisboa, para investigar crimes na noite do Porto (ver ficha).
Também com intenção de saída está o procurador conhecido como "número dois" do DIAP do Porto. Almeida Pereira - indigitado há meses para director da PJ-Porto, mas que viria a renunciar ao convite ao perceber que não era do agrado de Pinto Monteiro - pediu a promoção a procurador-geral adjunto e transferência para a Relação de Évora. Porém, como há um ano renunciou à promoção, não é líquido que o CSMP lhe permita a saída do DIAP-Porto.
Com estas saídas no horizonte, Pinto Monteiro fica com o caminho aberto para tentar colocar um nome da sua confiança pessoal à frente do segundo maior DIAP do país, ao qual já por várias vezes impôs a sua vontade por via da autoridade, dando origem a uma "guerra" Lisboa-Porto no MP.
Ao que o JN apurou, vários são os nomes que se perfilaram para suceder a Hortênsia Calçada. O candidato terá de ser aprovado pelo CSMP, mas a votação ainda não está formalmente agendada.

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